Existência da Zona Azul na cidade volta a ser analisada pela Prefeitura

Quando foi criado o Estacionamento Rotativo Pago, popularmente conhecido como Zona Azul, a população ferreirense questionava sua eficiência. Vereadores ligados ao então prefeito Maurício Sponton Rasi ergueram a bandeira da proposta, brigaram ferozmente pela iniciativa e fizeram a legislação ser criada para tentar solucionar o problema da falta de vagas no centro da cidade. Hoje a adesão é praticamente nula.

Desde então a Rizzo, vencedora da licitação, é a responsável pela prestação dos serviços em Porto Ferreira. O sistema de Estacionamento Rotativo Pago é denominado Olá Rotativo pela empresa da cidade de Elias Fausto. De início os condutores entenderam a necessidade da compra do cartão para uma hora de estacionamento.

O período de adaptação foi concedido e aos poucos as pessoas foram encontrando as brechas da legislação. A primeira delas é o credenciamento dos comerciantes que vendem o cartão e ganham uma vaga permanente nas imediações de seu estabelecimento.

Por outro lado, a legislação municipal não poderia se sobrepor ao Código de Trânsito Brasileiro que estabelece que somente um agente (preferencialmente policial militar) pode aplicar a multa em talonário próprio (gerado pelo Estado ou pela Prefeitura) e que o aviso de infração emitido pelas “amarelinhas” (funcionárias do Olá Rotativo) de nada serve além de incomodar os motoristas. Nesse caso, o pagamento da multa do Olá Rotativo é facultativo, ficando o “infrator” livre da multa.

Um representante do Olá Rotativo confessou à reportagem do Jornal do Porto esta semana que a Zona Azul virou um motivo de chacota (graças a invalidade das multas) e que será necessário rever a legislação municipal caso a administração municipal tenha interesse em manter o Estacionamento Rotativo em funcionamento.

Ele disse que há 20 dias conversou com Eduardo Viana, diretor de Governo, sobre a possibilidade de mudanças na lei e no melhor atendimento aos clientes do Olá Rotativo. Nada foi definido. Viana admitiu que, devido às brechas na lei, a Zona Azul torna-se ineficaz no município e que a Procuradoria Jurídica está analisando o contrato.

As adaptações na lei e no contrato podem encontrar resistência na Câmara Municipal. Contrário à concessão de Zona Azul promovida pelo governo Maurício Rasi, o vereador Rômulo Rippa afirmou esta semana que essa discussão deve ser mais ampla.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Presumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar se desejar. Aceitar Leia mais